Àreas de Atuação
Como podemos ajudar você?
Atualmente, possuíamos atuação em todo Brasil, com sedes físicas em São Luís do Maranhão e em Brasília. Estando perto dos Tribunais Superiores, o que nos permite oferecer soluções ágeis e eficientes para quem confia no nosso trabalho.
01.
Direito Civil e Contratos
Atuação em demandas cíveis em geral e contratuais, com foco em:
• Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais.
• Defesa em casos de responsabilidade civil, incluindo indenizações por danos materiais e morais.
• Resolução de conflitos contratuais, ações de cobrança e disputas possessórias.
• Consultoria sobre obrigações contratuais e prevenção de litígios.
02.
Direito Empresarial e Penal Empresarial
Apoio jurídico estratégico para empresas, incluindo:
• Estruturação societária, fusões, cisões e governança corporativa.
• Assessoria em contratos comerciais e parcerias empresariais.
• Representação em litígios empresariais, mediação e arbitragem.
• Defesa em crimes contra a ordem econômica e compliance penal.
03.
Direito Administrativo e Regulatório
Atuação voltada para a relação com a Administração Pública, para atender ao setor produtivo:
• Consultoria e representação em licitações e contratos administrativos.
• Orientação regulatória em setores como energia, telecomunicações e saúde.
• Defesa em procedimentos administrativos e junto a agências reguladoras.
• Gestão de contratos públicos, renegociações e resolução de disputas.
04.
Direito Administrativo Penal e Ilícitos Civis (Improbidades)
Foco na defesa em infrações contra a Administração Pública:
• Defesa em casos de improbidade administrativa, corrupção e fraudes.
• Consultoria para mitigação de riscos penais em contratos públicos.
• Acompanhamento de investigações e processos de controle externo.
• Implementação de compliance penal para empresas.
05.
Direito Agrário/Fundiário e Ambiental
Assessoria em questões relacionadas ao uso e regularização de terras:
• Consultoria em regularização fundiária e títulos de propriedade.
• Representação em disputas agrárias e ambientais.
• Assessoria para cumprimento de normas ambientais e licenciamento.
• Defesa em casos de responsabilidade ambiental.
06.
Direito Eleitoral
Atuação em demandas relacionadas ao processo eleitoral:
• Assessoria jurídica em campanhas eleitorais, inclusive prestação de contas.
• Defesa em ações eleitorais e impugnações de candidaturas.
• Orientação sobre propaganda eleitoral e cumprimento de legislação.
• Representação perante órgãos da Justiça Eleitoral.
07.
Direito Imobiliário (Urbano e Rural)
Consultoria e representação em negócios imobiliários:
• Assessoria em compra, venda, locação e regularização de imóveis.
• Elaboração e análise de contratos imobiliários.
• Planejamento e execução de incorporações e loteamentos.
• Representação em disputas judiciais e administrativas sobre imóveis.